Busca e Apreensão de Menor

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.